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E-book A Ação Civil Pública após 35 Anos

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E-book A Ação Civil Pública após 35 Anos

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Especificações

Código ISBNC9786556141190
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/09/2020
Ano de publicação2020
CoordenadoresÉdis Milaré
AutoresAda Pellegrini Grinover , Airton Grazzioli, Alessandro Manfron, Alex Silva dos Santos, Alexandre Amaral Gavronski, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Álvaro Luiz Valery Mirra, Ana Luiza Nery, Ana Maria Moreira Marchesan, Anderson Novaes Vieira, Andreas J. Krell, Arruda Alvim, Bruno Teixeira Peixoto, Carlos Alberto de Salles, Carlos Eduardo Ferreira, Carolina Paes de Castro Mendes, Clarissa Diniz Guedes, Débora da Silva Vieira, Délton Winter de Carvalho, Diego da Costa Vieira, Édis Milaré , Eduardo Fortunato Bim, Fábio Sanazaro Marin, Fernando Grella Vieira, Gabriel Wedy, Georges Louis Hage Humbert, Gianluca Martins Smanio, Gianpaolo Poggio Smanio , Gilberto de Passos de Freitas, Gisele Santos Fernandes Góes , Gregório Assagra de Almeida , Hamilton Alonso Júnior , Hugo Nigro Mazzilli, Jarbas Soares Júnior, João Emmanuel Cordeiro Lima, José Carlos Baptista Puoli, José Carlos Barbosa Moreira, José Eduardo Sabo Paes, José Emmanuel Burle Filho, José Geraldo Brito Filomeno, José Marcelo Menezes Vigliar, José Renato Nalini, José Rubens Morato Leite, José Sarney, Juliana Flávia Mattei, Kazuo Watanabe, Lucas Tamer Milaré, Luís Alberto Thompson Flores Lenz, Luis Antonio de Souza, Luis Antonio Monteiro de Brito, Luís Gustavo C. Guideti, Luiz Antonio Fleury Filho, Marcelo Abelha Rodrigues, Marcelo Buzaglo Dantas, Marcelo Dawalibi, Marcos Paulo de Souza Miranda, Marcos Roberto Funari , Maria Fernanda Geiger Alonso, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho , Mariana Almeida Passos de Freitas, Maurício Guetta, Motauri Ciochetti de Souza , Natasha Pereira de Souza, Nelson Nery Junior, Ney Maranhão , Paulo Affonso Leme Machado, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Salvador Frontini, Patryck de Araujo Ayala, Pedro Niebuhr, Priscila Santos Artigas, Rafael de Oliveira Costa, Regina Vera Villas Bôas, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Ricardo de Barros Leonel, Rita Maria Borges Franco, Roberta Jardim de Morais, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Barioni, Rosa Maria de Andrade Nery, Sandra Mara Pretini Medaglia, Sérgio Ferraz, Talden Farias, Vanusa Agrelli, Vera Lucia R. S. Jucovsky, Vladimir Passos de Freitas , Wallace Paiva Martins Júnior, Aline Valéria Archangelo Salvador, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Felipe Faria de Oliveira, Ivan Carneiro Castanheiro, Mauro Campbell Marques, Pedro da Silva Dinamarco, Sandra Akemi Shimada Kishi, Wellington Magalhães

Descrição

Sobre:
Produzida no auge da pandemia decorrente da Covid-19, a maior crise sanitária e humana dos últimos cem anos, esta obra de Direito Civil reflete o esforço e a dedicação de seus autores, renomados profissionais em suas respectivas áreas de atuação, que, mesmo impactados com a ameaça que abalou o mundo e evidenciou nossa fragilidade como indivíduos, mantiveram o compromisso de levar adiante suas reflexões acerca da Lei da Ação Civil Pública, que ora completa trinta e cinco anos, e propiciam ao leitor o acesso a uma multiplicidade de visões sobre a aplicabilidade dessa Lei, com análises oportunas que ainda hoje destacam a sua força, sem desconsiderar, no entanto, suas limitações e a necessidade constante de revisão e aprimoramento.
Destaque:
Estruturada em cinco partes, esta obra contém artigos que versam sobre as seguintes temáticas: I. Reminiscências, congregando abordagens que remontam aos primórdios da Lei ou mesmo informações históricas que antecederam a sua formulação até a promulgação; II. Inquérito civil e outros instrumentos extraprocessuais, que traz alternativas extra jurisdicionais para a resolução de conflitos, como um atalho para a superação do excesso de formalismo do aparelho judiciário; III. Ação Civil Pública: teoria geral, que destaca princípios, fontes, normas, aspectos filosóficos, aspectos terminológicos, escopo, campo de abrangência, legitimação etc.; IV. Ação Civil Pública: aplicação prática, com uma reunião de experiências sobre a tutela do meio ambiente (natural, artificial, cultural e do trabalho), do consumidor e de outros interesses difusos e coletivos; e V. Desafios e perspectivas, em que estão incluídas considerações sobre situações enfrentadas no contexto da Lei e discussão sobre os caminhos para as demandas coletivas. Trata-se de obra indispensável a todos os profissionais e estudiosos do Direito, no esclarecimento de questões relacionadas à aplicação da Ação Civil Pública na defesa de valores, direitos e interesses metaindividuais.

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