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Direito Tributário Teoria e pratica 3º edição

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Descrição:

Sobre: Desde a primeira edição, Direito tributário: teoria e prática afirmou-se como valioso instrumento de estudo das normas gerais de Direito tributário e dos impostos em espécie, razão pela qual foi rapidamente incorporado à bibliografia dos Cursos de Direito e de Contabilidade de centenas de instituições de ensino superior espalhadas pelo país.

Estrutura: O livro está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as premissas conceituais e estruturantes das categorias e dos institutos jurídico-tributários, daí denominar-se normas gerais de Direito tributário ( Recursos públicos, tributos, sistema tributário nacional, legislação, obrigação, crédito e administração tributários). A segunda parte cuida do estudo dos impostos em espécie (Municipais, Estaduais e Federais). Na terceira, o que é novidade nesta terceira edição, apresenta-se um texto-básico de respostas aos inúmeros exercícios formulados por cada capítulo do livro.

Destaque: As normas superiores de tributação plasmadas na Constituição, avança pelas prescrições do Código tributário nacional e da legislação esparsa, até adentar, com acurada maestria, no emaranhado das normas regulamentares, construindo um todo monolítico de inestimável importância à construção do saber jurídico pátrio.

Público-alvo: Alunos e profissionais que militam na área tributária e fiscal, inclusive candidatos a concursos públicos.

Sobre os autores: Francisco Leite Duarte é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Mestre em Direito, Professor de Direito Tributário da Universidade Estadual da Paraíba, da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e do Centro Universitário de João Pessoa. É também Coordenador do Projeto de Extensão Receita para a cidadania e para o desenvolvimento, um dos vencedores do Prêmio nacional de educação fiscal 2016.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553213078
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553213078.pdf
Número de páginas1000
Ano de publicação2019
AutoresFrancisco Leite Duarte

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