Este livro dirige-se tanto para quem começa os estudos de Direito Tributário quanto a quem precisa de referências mais circunstanciadas sobre os problemas e fundamentos que compõem o Código Tributário Nacional; O leitor é levado, ao longo de vários artigos, às inquietantes questões do direito tributário, feitas com uma análise criteriosa; Em resumo, o livro serve de excelente roteiro para alimentar os estudiosos do direito tributário com informações de grande utilidade, mesclados com valiosos aportes jurisprudenciais.