Obra de referência para o estudo do Direito Penal, que aborda os princípios, a teoria geral e as consequências da responsabilização penal, de forma clara, atualizada e crítica. O autor, que é professor de Direito Penal na USP, sistematiza as regras básicas do Direito Penal, conforme as mais diversas correntes de pensamento, doutrinárias e jurisprudenciais. A obra, que chega à sua 5ª edição, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, foi impactada por diversas mudanças legislativas e jurisprudenciais que alteraram ou influenciaram o Direito Penal nos últimos anos. O autor analisa essas mudanças e seus reflexos na Parte Geral do Direito Penal.
O livro é dividido em quatro partes: a primeira trata dos princípios fundamentais do Direito Penal; a segunda trata da teoria geral do crime; a terceira trata da teoria geral da pena; e a quarta trata da teoria geral da execução penal.?? O livro é uma obra indispensável para os estudantes, professores, pesquisadores, operadores e aplicadores do Direito Penal, pois oferece uma visão ampla, atual e crítica da Parte Geral do Direito Penal, que é a base para a compreensão e a interpretação das normas penais. O autor, com sua linguagem clara, objetiva e didática, expõe as principais teorias, doutrinas e jurisprudências sobre o tema, sem deixar de manifestar sua posição e sua crítica, sempre fundamentadas e coerentes.?