Descrição
A obra “Direito Penal, Vol. 4 – 5ª edição “ faz parte da coleção de Luciano Anderson, trazendo uma abordagem detalhada e crítica dos crimes previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. Focado em Direito Penal Material, este volume se destaca por explorar crimes contra a família, a paz pública e a fé pública, sendo um material essencial para quem deseja compreender a Área Penal em profundidade.
## Atualizações legislativas recém-incorporadas
Uma das principais características deste livro de Direito Penal 4 é sua atualização legislativa e jurisprudencial até junho de 2024. Entre as mudanças abordadas estão:
* Lei 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas): Introduz novos crimes relacionados ao uso ilícito de ativos digitais;
* Lei 14.562/2023: Modifica a sistemática do delito de adulteração de sinal identificador de veículo;
* Lei 14.532/2023 (Racismo): Amplia a definição e endurece as sanções para crimes de racismo, impactando o Direito Penal Material;
* Lei 14.599/2023 (Crimes de Trânsito): Modifica penalidades para infrações graves, refletindo diretamente no Direito Processual Penal;
* Lei 14.688/2023 (Crimes Militares): Introduz novas disposições para crimes cometidos no contexto militar.
Essas atualizações tornam o volume 4 uma referência essencial para profissionais e estudantes.
## Organização didática e aplicação prática
O conteúdo está estruturado para facilitar o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos, incluindo quadros-resumo ao final de cada capítulo. Temas centrais, como a possibilidade de acordos de não persecução penal, são discutidos em detalhes.
Com foco em correntes doutrinárias e jurisprudenciais diversas, a obra proporciona uma visão crítica e equilibrada, sendo essencial para quem deseja uma compreensão abrangente e moderna das legislações aplicáveis.
Além disso, com as recentes atualizações legislativas e quadros-resumo ao final de cada capítulo, o livro se torna uma ferramenta prática tanto para estudantes quanto para profissionais experientes, que buscam se manter atualizados sobre o Direito Processual Penal e o Direito Penal Material no contexto jurídico brasileiro atual.
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