Direito Imobiliário - Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismo de Titulação dos Ocupantes V

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Especificações

Código ISBN	C9786556141480
Editora	Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade	27/08/2020
Sumário	https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141480.pdf
Volume	5
Número de páginas	288
Coleção	Direito Imobiliário
Ano de publicação	2020
Coordenadores	Alberto Gentil Almeida Pedroso
Autores	Paola de Castro Ribeiro Macedo
Sobre o autor	Paola de Castro Ribeiro Macedo é Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Processo Civil pela PUC/SP. Membro do Comitê de Regularização Fundiária da Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP. Professora de Direito Registral dos curso CERS, CPJUR e Registrando com Gentil. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté-SP.

Descrição

Sobre:
A presente obra serve analisa o histórico de irregularidade urbana no País, a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual, visitando o direito à moradia, a função social da propriedade e a regularização como vetor de desenvolvimento econômico. Explica ainda como se dá o procedimento de Reurb e quais imóveis são passiveis deste procedimento, analisando os principais pontos da Lei nº 13.465/2017.
Destaque:
Traz um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb: Parcelamento do Solo (Loteamento, Desmembramento ou Loteamento de Acesso Controlado), Condomínio Edilício, Conjunto Habitacional, Condomínio de Lotes, Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje.

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