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Direito Imobiliário - Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismo de Titulação dos Ocupantes V

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Direito Imobiliário - Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismo de Titulação dos Ocupantes V

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Código ISBNC9786556141480
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade31/08/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141480.pdf
Volume5
Número de páginas288
ColeçãoDireito Imobiliário
Ano de publicação2020
CoordenadoresAlberto Gentil Almeida Pedroso
AutoresPaola de Castro Ribeiro Macedo
Sobre o autorPaola de Castro Ribeiro Macedo é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington-DC. Especialização em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Atuou como advogada em São Paulo e nos Estados Unidos (1998 a 2008). Membro do Comitê de Regularização Fundiária da Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – ARISP. Autora de artigos jurídicos de Direito Registral Imobiliário. Professora de Direito Registral em cursos jurídicos e pós-graduação. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté – SP, desde 2009, aprovada no 5º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo.

Descrição

Sobre:

A presente obra analisa o histórico de irregularidade urbana no País, a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual, visitando o direito à moradia, a função social da propriedade e a regularização como vetor de desenvolvimento econômico. Explica ainda como se dá o procedimento de Reurb e quais imóveis são passiveis deste procedimento, analisando os principais pontos da Lei nº 13.465/2017.


Destaque:

Traz um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb: Parcelamento do Solo (Loteamento, Desmembramento ou Loteamento de Acesso Controlado), Condomínio Edilício, Conjunto Habitacional, Condomínio de Lotes, Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje.

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