Direito dos Fundos de Investimento

A obra "Direito dos Fundos de Investimento" aborda, de forma aprofundada, os aspectos teóricos e práticos dos fundos de investimento no Brasil. O livro está atualizado com o Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento (RCVM 175), que entrou em vigor em outubro de 2023.

Lançada pela Editora Revista dos Tribunais sob a autoria de Fernando Kuyven. a publicação é essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Empresarial. “Direito dos Fundos de Investimento” é também indicado para todos os profissionais atuantes do mercado financeiro.

Saiba mais sobre a obra

Por se tratar de um tema complexo, a obra de Fernando Kuyven é divida em duas partes:

• A primeira parte aborda os aspectos teóricos dos fundos de investimento, incluindo sua definição, classificação, características, princípios e regime jurídico;
• A segunda parte trata da prática dos fundos de investimento, incluindo sua constituição, funcionamento, gestão, administração, distribuição e fiscalização.

O livro conta com a participação de profissionais e acadêmicos de renome da área de Direito Empresarial que se dedicam ao estudo e à prática dos fundos de investimento. A experiência desses profissionais permitiu uma análise minuciosa da realidade do setor, assim como uma visão prospectiva da aplicação do novo marco regulatório.

Principais temas abordados

A obra é uma verdadeira referência para os agentes de mercado e os aplicadores do Direito dos fundos de investimento. É uma leitura essencial para quem deseja conhecer ou se aprofundar no tema.

Aqui estão alguns dos principais temas abordados no livro:

• Definição, classificação e características dos fundos de investimento;
• Princípios dos fundos de investimento;
• Regime jurídico dos fundos de investimento;
• Constituição dos fundos de investimento;
• Funcionamento dos fundos de investimento;
• Gestão dos fundos de investimento;
• Administração dos fundos de investimento;
• Distribuição dos fundos de investimento;
• Fiscalização dos fundos de investimento.

O livro é uma referência atualizada e completa para quem deseja entender como funcionam os fundos de investimento no Brasil. Além disso, conta o prefácio de Modesto Carvalhosa, grande profissional da área.

Assim, é uma leitura essencial para agentes de mercado, advogados, investidores e demais interessados no tema.

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Com uma linguagem didática e acessível, “Direito dos Fundos de Investimento” se destaca por sua pluralidade no mundo jurídico e de negócios. A obra trata de desenvolver diversos temas relevantes para as áreas, garantindo uma confiável fonte de estudos para todos os leitores.

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