Direito da Concorrência das Plataformas Digitais - Entre abuso de Poder econômico e inovação

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Direito da Concorrência das Plataformas Digitais - Entre abuso de Poder econômico e inovação

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Código ISBNC9786559910571
Data de disponibilidade6/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559910571.pdf
Número de páginas408
Ano de publicação2022
AutoresVictor Oliveira Fernandes
Sobre o autorProfessor de Direito Econômico e de Direito da Concorrência do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela e Graduado em Direito Universidade de Brasília.

Descrição

Fechamento da edição: 05/05/2022

O livro aborda os desafios do Direito da Concorrência na Economia Digital, desvendando como a análise de atos de abuso de posição dominante deve considerar os impactos sobre inovação. A obra fornece conceitos fundamentais à compreensão do funcionamento das plataformas digitais e explica como as metodologias tradicionais do Direito da Concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado das Big-Techs. A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais. 

DESTAQUES:


 - Por que a dominação de mercados digitais por grandes plataformas pode colocar em risco a concorrência?  


- Como o direito pode responder a esse desafio?


- De forma técnica, o livro explica que as metodologias tradicionais do direito da concorrência podem ser remodeladas para lidar com o poder de mercado de Big-Techs como Google, Facebook, Amazon e Apple.


- A atuação das autoridades antitruste nesses casos deve considerar como essas grandes empresas podem inovar ou retardar a inovação digital.  


- A obra enfrenta, de forma inédita no direito brasileiro, as saídas possíveis para aplicação da Lei 12.529/2011, considerando a literatura estrangeira e as experiências nacionais.

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