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Área de InteresseEmpresarialDireito Bancário - 5ª Edição
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Direito Bancário - 5ª Edição

Autor: Bruno Miragem

Edição: 2025

Descrição

A 5ª edição de "Direito Bancário" reafirma seu compromisso como uma obra consagrada e referência para aqueles que buscam entender os aspectos mais atuais e relevantes do sistema financeiro. Atualizada com as mais recentes inovações legislativas, a obra oferece uma visão clara sobre temas cruciais como as garantias de crédito, o cálculo dos juros moratórios e a regulamentação dos fundos de investimento.
Além disso, explora também de forma aprofundada a responsabilidade civil dos bancos, abordando as implicações jurídicas das práticas bancárias e as repercussões das falhas nas relações com os clientes.
Explorando os Aspectos Centrais do Direito Bancário
"Direito Bancário - 5ª Edição" aborda de maneira detalhada as principais áreas do Direito Bancário. Entre os pontos tratados, destacam-se:
  • Sistema financeiro e suas transformações: A obra aborda as Resoluções do Banco Central e suas implicações nas operações bancárias;
  • Conta corrente e impactos jurídicos: Detalha as regras sobre contas correntes e as responsabilidades das instituições financeiras;
  • Responsabilidade civil dos bancos: Examina como falhas bancárias afetam os clientes, abordando as consequências jurídicas;
  • Execução de título extrajudicial: Explica as etapas desse processo crucial para os advogados da área.
Principais Inovações Legislativas Abordadas nesta Edição
A 5ª Edição de "Direito Bancário" traz ainda uma análise das mais recentes inovações legislativas e regulatórias no setor bancário, como:
  • Lei 14.711/2023: Novas diretrizes sobre garantias de crédito, com foco na alienação fiduciária e hipoteca;
  • Lei 14.905/2024: Novos critérios para o cálculo dos juros moratórios, afetando obrigações bancárias;
  • Instrução Normativa 175/2022 (CVM): Revisa a regulamentação dos fundos de investimento e os deveres dos bancos em relação aos investidores.

Por que a 5ª Edição de Direito Bancário é Imprescindível?

Se você busca uma compreensão aprofundada do sistema financeiro, “Direito Bancário - 5ª Edição” é a obra ideal. Ela aborda questões complexas de forma clara e objetiva, tornando-se uma leitura indispensável para quem deseja se manter atualizado.
Ao explorar temas como a responsabilidade civil dos bancos e os impactos jurídicos das práticas bancárias, a obra se consolida como uma referência sólida para quem quer entender as nuances do setor e os desafios enfrentados pelas instituições financeiras no Brasil.


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