Decisão Surpresa E Processo Do Trabalho

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Decisão Surpresa E Processo Do Trabalho

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Especificações

Código ISBN9786556147284
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chaveDecisão surpresa, Princípio do contraditório, Efetividade da tutela jurisdicional, Processo trabalhista, Princípio da proporcionalidade
Data de disponibilidade28/04/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556147284.pdf
Número de páginas252
Ano de publicação2021
AutoresÍtalo Menezes de Castro
Sobre o autorÍtalo Menezes de Castro é Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Associa à sua condição de pesquisador, o exercício da função de Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo) e de professor universitário.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/259455469/v1

Descrição

Fechamento da edição: 17/03/2021

Sobre:
 A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art. 10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art. 769 da CLT. Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões surpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista. À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobre a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho.

Destaque:
Dedicando-se à análise da vedação à decisão surpresa e explorando assunto dos mais palpitantes contidos na estrutura trazida pelo CPC/2015, a obra constitui sistematização doutrinária inédita na área trabalhista, ao examinar as principais ideias relacionadas à interação do tema com o processo do trabalho. Além de se destinar a animar os estudos acadêmicos afetos à matéria, o livro também desperta inegável interesse profissional, visto que tem por objeto assunto de notável relevância e manifesto impacto prático no cotidiano dos operadores do direito processual do trabalho.

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