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Área de InteresseProcesso PenalCurso de Processo Penal 8° Edição

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Curso de Processo Penal 8° Edição

Edição: 2022

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Versão
Físico

Descrição

Fechamento da edição: 19/11/2021

Temos a nova edição o Curso de Processo Penal. Esta edição foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência.

A 8ª edição da obra Curso de Processo Penal divide-se em três eixos:

  • indicação das posições majoritárias e minoritárias nos temas;

  • exposição crítica destas posições majoritárias e minoritárias;

  • busca da explicação da maneira mais clara possível, com um Capítulo inteiro dedicado à avaliação de aprendizagem, permitindo uma melhor fixação de conceitos e mensuração do conteúdo absorvido.

  • A nova edição contém:

  • Atualização com o que há de mais recente na doutrina e jurisprudência;

  • Mais de 30 aulas, acessadas por QRCode nos capítulos.

  • São mais de 1500 páginas abordando os temas:

  • Matizes ideológicos do processo penal e a constante busca do equilíbrio

  • As fontes do processo penal, sua leitura normativa e a interpretação no processo penal

  • Sistemas processuais penais

  • Princípios do processo penal

  • A aplicação da lei processual penal

  • Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar

  • Ação penal e Pressupostos Processuais

  • Ação civil

  • Competência

  • Das questões e processos incidents

  • Provas no processo penal

  • Dos atores processuais (os sujeitos do processo)

  • Medidas cautelares pessoais

  • Teoria geral dos procedimentos e atos processuais

  • Nulidades

  • Recursos e ações autônomas impugnativas

  • Disposições processuais previstas em leis especiais

  • Flexibilização do processo penal – bases para uma teoria e critérios de efetivação

  • Avaliação de aprendizagem

  • A obra finaliza com um Apêndice trazendo os Julgamentos do STF com repercussão geral em matéria processual penal e julgamentos repetitivos do STJ em matéria processual penal.

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