Fechamento da edição: 28/12/2020

O livro "Curso de Processo Constitucional" contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. Apresenta objetivos, procedimentos e efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. Há bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos atuais sobre a prática judicial e exercícios que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Além disso, o livro "Curso de Processo Constitucional" apresenta a história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. Analisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e comenta posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. A comparação com os sistemas de mais de vinte países permitem melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social.

Destaque: Obra de Direito Constitucional atualizada com jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa envolveu e apresenta análise de centenas de estudos e decisões judiciais sobre o controle de constitucionalidade em mais de vinte países. Não há no mercado nacional obra da mesma envergadura teórica nem de semelhante detalhamento e atualização jurisprudencial.