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Curso de Direito Tributário Internacional

Autor: Ramon Tomazela

Edição: 2025

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Físico

Descrição

O "Curso de Direito Tributário Internacional" é uma obra de referência essencial para profissionais e acadêmicos do Direito Tributário. Este curso oferece um panorama abrangente sobre os acordos de bitributação. Com uma abordagem sistemática, o autor proporciona uma análise detalhada dos principais aspectos dos tratados destinados a evitar a dupla tributação da renda. 

Nesse livro, o autor explora temas fundamentais como:
O desenvolvimento histórico dos acordos de bitributação; 
Os princípios do direito internacional aplicáveis a esses tratados; 
  O processo de negociação dos acordos;  
A estrutura e as regras distributivas dos acordos;  
Métodos de alívio à dupla tributação;  
Conflitos de interpretação e qualificação, além de soluções de controvérsias.  
Combinando décadas de experiência acadêmica e profissional, o curso não se restringe a um guia técnico, mas inspira uma reflexão sobre a função fundamental dos acordos de bitributação nas operações internacionais e na integração econômica.  
Este curso é uma leitura indispensável para advogados, juízes, contadores, gestores tributários e acadêmicos que buscam dominar os fundamentos do Direito Tributário Internacional e enfrentar seus desafios contemporâneos.
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