Fechamento da edição: 24/11/2021

A obra apresenta exame objetivo e profundo sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, comentando também os institutos jurídico-criminais básicos – incluída a Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”) — consolidando-se, nos cenários acadêmico e forense, como a mais completa pesquisa sobre a história dos sistemas penais europeus e do Direito Penal Brasileiro. Além de examinar os lances evolutivos fundamentais do conhecimento humano sobre a ciência penal desde os primórdios, esta 8ª edição conta com atualizações legislativas pontuais, revisão de literatura e de jurisprudência, bem como com textos novos redigidos pelo autor para solidificar seus pontos de vista em relação a aspectos dogmáticos da teoria do crime e da pena. Trata-se de um texto completo em classificações doutrinárias, mas sem deixar de fazer um necessário olhar crítico, realista e contemporâneo sobre a política criminal e legislativa.
A parte geral aborda: O sistema penal
A ciência do direito penal
Perspectiva histórica do direito penal
História do direito penal brasileiro
A Lei Penal
A conduta punível
A exclusão da ilicitude
A isenção de pena
Visão geral da pena
A cominação da penal
A aplicação da pena
Execução da pena
Reabilitação
Medida de segurança
Ação penal
Extinção da punibilidade