Curso de Direito Climático

O Direito Ambiental é uma área em constante evolução no meio jurídico. Nela, é possível entender como uma nova forma de legislar faz toda a diferença para um futuro mais verde. Assim, o entendimento dos seus principais conceitos é de suma importância para os operadores do Direito. E, dentro da área, existem temas importantes para estudos e pesquisas, dentre eles, destaca-se o Direito Climático.

Por isso, lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra “Curso de Direito Climático”, trata de abordar os principais tópicos de forma prática e completa.

Saiba mais sobre o Curso de Direito Climático

Sob a autoria de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, grandes autores e referências na área de Direito Ambiental, o “Curso de Direito Climático” busca trazer todos os tópicos do tema de forma didática.

Na obra, o leitor tem acesso a um conteúdo que traz a parte introdutória e teoria geral do tema, os princípios internacionais e constitucionais, os tratados internacionais correspondentes, o direito fundamental a um clima limpo e seguro, os respectivos deveres de proteção estatais e deveres fundamentais.

Além disso, com a obra, o leitor fica por dentro das últimas notícias sobre outras ordens jurídicas da legislação brasileira sobre o tema e o papel da litigância climática, tanto no Brasil quanto em outros países.

Atualizações da obra

O “Curso de Direito Climático” também apresenta as últimas atualizações legislativas da área de Direito Ambiental. A obra está de acordo com:

• Medida Provisória 1.154 de 1 de Janeiro de 2023 (Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática);

• Decreto 11.367, de 1 de janeiro de 2023 (PPCDAm);

• Jurisprudência atualizada do STJ, do STF e de Tribunais Internacionais e Estrangeiros.

 Aprenda mais com a Livraria RT

O Direito Ambiental é uma das áreas mais importantes do meio jurídico. Ela busca regular nosso presente para garantir um futuro melhor.

Por isso, contar com obras desenvolvidas por grandes autores como Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer garante a qualidade e confiabilidade aos estudantes e profissionais da área.

Aprenda de forma simples e direta os principais conceitos do Direito Climático com o nosso curso. Fique por dentro das novidades com a Livraria RT!