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Corrupção Política. Análise, problematização e proposta para o seu enfrentamento

Corrupção Política. Análise, problematização e proposta para o seu enfrentamento

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Descrição:

Sobre: A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrentamento não pode se limitar ao exercício de processos judiciais ou administrativos de responsabilidade, ante a indispensabilidade de seu combate exigir atuação estruturante que somente a esfera política pode oferecer. No livro, elaborado a partir de dissertação de mestrado perante a Faculdade de Direito da USP, o autor analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos impõe seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o Direito organize a exigência da responsabilização política.

Estrutura: o livro é dividido em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema. A segunda parte tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema. Na terceira parte, o autor destaca os fundamentos de um bom governo como um direito inerente à cidadania. No capítulo quarto, desenvolve-se a noção de tutela da representação política. Na quinta parte, são descortinados os elementos políticos de enfrentamento da corrupção, enquanto que o capítulo 6 destaca os elementos jurídicos. Os capítulos 7 e 8 reafirmam e consolidam as premissas do trabalho, ao ponto em que o capítulo 9, redigido como exemplificação de todo o trabalho, procura identificar exemplos práticos e modelos que permitam, tanto quanto possível, a separação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídica por atos de corrupção.

Destaque: o desfecho da obre é muito direito e claro, ao tratar de alguns vícios no exercício de responsabilização política por atos de corrupção no Brasil.

Público alvo: profissionais do direito, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura e acadêmicos.

Sobre o autor: o autor possui ampla experiência de quase 20 anos na área de direito público, tanto na Administração quanto como advogado de envolvidos em casos de corrupção política. O trabalho foi concebido no âmbito do programa de pós-graduação em direito da Universidade de São Paulo.

Opinião do editor: a discussão em torno da responsabilização das autoridades políticas merece um estudo coerente, atual e de acordo com a realidade brasileira. O autor atinge com raro brilhantismo este objetivo sem descuidar de diversas outras questões que permeiam o assunto.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553213092
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553213092.pdf
Número de páginas206
Ano de publicação2019
AutoresIgor Sant'anna Tamasauskas

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