A obra apresenta um olhar direto, objetivo, aprofundado e diferenciado sobre inúmeros aspectos teóricos e práticos relacionados ao tratamento tributário conferido aos Padrões Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS), adotados no Brasil desde 2008, contemplando as principais alterações promovidas pela Lei nº 12.973, de 2014, na legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Seguindo o curso evolutivo de uma obra dessa natureza, foram realizadas atualizações em razão de alterações e inovações nas normas contábeis, a exemplo da nova versão do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R3) – Investimentos em Coligada e em Empreedimento Controlado em Conjunto, e na legislação tributária, tais como, Soluções de Consulta Cosit, decisões do CARF e novos atos legais e infralegais, a exemplo da Lei nº 14.789/2023 e do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2024.
Nos capítulos 4 – Receita Bruta e 19 – Subvenções para Investimento, foram inseridos comentários pontuais, porém pertinentes e necessários, relacionados ao IBS e à CBS, tributos recentemente instituídos no âmbito da Reforma da Tributação sobre o Consumo.
O capítulo 19, que trata das Subvenções para Investimento, foi amplamente reformulado, com o intuito de atualizá-lo em relação ao julgamento do Tema 1182, pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como em relação ao Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2024, bem como para adaptá-lo às inovações introduzidas pela Lei nº 14.789/2023, que instituiu um novo regime de tributação para as subvenções para investimento. Tal regime conta com uma seção específica que trata tanto da sua operacionalização quanto de questões contábeis relacionadas ao crédito fiscal de subvenção para investimento.
Por fim, no Proview, o capítulo que trata dos Juros sobre o Capital Próprio foi atualizado de modo a contemplar as alterações promovidas pela Lei nº 14.789/2023.
- Profundidade na abordagem dos temas;
- Contempla temas pouco explorados na literatura da área;
- Apresenta inúmeros exemplos práticos;
- Reúne um conjunto robusto de normas contábeis e de legislação tributária.