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Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição

Edição: 2024

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Descrição

A obra entrega o conhecimento essencial sobre cada norma, ao mesmo tempo que oferece soluções práticas para problemas enfrentados por operadores do Direito Tributário. Assim, é uma referência útil tanto para quem busca fundamentação teórica quanto subsídios para a prática profissional.
Analisa os aspectos tributários da Constituição Federal brasileira de 1988. Comentando cada dispositivo constitucional relacionado à tributação, abordando tanto decisões paradigmáticas quanto precedentes que possam influenciar futuras decisões. Também explora problemas tributários específicos e os resolve, avançando em debates e comparando com o Direito alemão quando apropriado.
A estrutura do livro é organizada tematicamente, dividida pelos dispositivos constitucionais e subdividida por temas ligados às normas jurídicas pertinentes. A seleção de temas é baseada nos problemas e casos mais significativos identificados em cada dispositivo.
Nesta edição da obra, foram inseridas as alterações implementadas no texto constitucional pela EC 132/2023, que instituiu um novo tributo sobre o consumo, no formato de um imposto sobre valor agregado (IVA), e estabeleceu novas regras constitucionais de competência tributária. Além disso, esta edição também considera as alterações constitucionais e legais complementares mais relevantes ao Direito Tributário Constitucional no mesmo período, bem como novos casos julgados pelo STF.
A apresentação do conteúdo é feita de maneira concisa e objetiva, mas com profundidade analítica, atendendo tanto estudantes de graduação e pós-graduação quanto profissionais da área, incluindo advogados, juízes e promotores.
Além disso, o livro busca ser um recurso para profissionais de contabilidade e consultoria, complementando sua formação em Direito Constitucional Tributário com uma forte base na jurisprudência.
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