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Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição

Autor: Gustavo Fossati

Edição: 2024

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Descrição

A "Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição" é uma referência indispensável para quem atua ou estuda o Direito Tributário. A obra oferece um conhecimento aprofundado sobre cada norma constitucional relacionada à tributação, proporcionando soluções práticas para problemas enfrentados diariamente por operadores do Direito.  ## Explore mais detalhes sobre a obra O livro se destaca por sua estrutura organizada tematicamente, dividida pelos dispositivos constitucionais e subdividida por temas ligados às normas jurídicas pertinentes. Entre os principais pontos abordados, podemos destacar: * **Alterações da EC 132/2023:** instituição de um novo tributo sobre o consumo, no formato de um imposto sobre valor agregado (IVA); * **Novas regras de competência tributária**: modificações introduzidas pela emenda constitucional que impactam diretamente a atuação dos profissionais de consultoria tributária; * **Casos julgados pelo STF:** análise de novos casos relevantes para o Direito Tributário Constitucional; * **Comparação com o Direito alemão**: exploração de problemas tributários específicos e suas resoluções, avançando em debates internacionais; * **Profundidade analítica**: apresentação concisa e objetiva, com uma profundidade que atende tanto estudantes de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito Tributário. ## A importância da “Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição” A “Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição” é uma ferramenta valiosa tanto para fundamentação teórica quanto para a prática profissional. Advogados, juízes, promotores e estudantes de Direito encontrarão nesta obra um recurso imprescindível para compreender as demandas atuais do Direito Tributário. A abordagem detalhada e a inclusão de alterações recentes, como a EC 132/2023, garantem que a obra se mantenha relevante e atualizada. Ao complementar a formação de profissionais da área tributária e consultoria tributária, esta edição reafirma sua importância e utilidade no campo do Direito Constitucional Tributário.
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