Descrição
A “Constituição Federal Comentada - 2ª Edição” é uma ferramenta indispensável para quem busca um entendimento aprofundado da Constituição. Diferente de outras obras, este livro sobre a Constituição Federal não se limita à reprodução de emendas e decisões do STF.
Com comentários exclusivos do autor, ele foca em interpretações práticas e diretas, facilitando o estudo e a aplicação do Direito Constitucional no dia a dia.
## Destaques da Constituição Federal Comentada
Os comentários apresentados na “Constituição Federal Comentada - 2ª Edição” são inovadores e refletem discussões atuais e de grande relevância no cenário jurídico da Constituição Federal Brasileira. Entre os destaques, estão:
* **Art. 5º, LXVIII**: Trata sobre o _habeas corpus_ coletivo e a crescente utilização de provas digitais no processo penal, temas que refletem a evolução do Direito Penal frente à era digital;
* **Art. 5º, XXXVI**: Discute a importância da coisa julgada tributária;
* **Art. 5º, XXXVII**: Aborda questões sobre a imparcialidade do árbitro e o juiz das garantias;
* **Art. 18**: Explica a ilegitimidade ativa dos Municípios, enquanto pessoas jurídicas de direito interno, para ajuizar ações em jurisdições estrangeiras sem a representação da União;
* **Art. 103**: Analisa a possibilidade de pedidos de tutela provisória em controle abstrato de constitucionalidade e discute os acordos em jurisdição constitucional;
* **Art. 167, IV**: Explora a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação;
* **Art. 220**: Reflete sobre o assédio judicial contra jornalistas e a responsabilidade da mídia em uma democracia.
Esses comentários trazem uma perspectiva da Constituição atualizada e prática, fundamental para estudantes, profissionais e operadores do Direito.
## Uma obra indispensável para o estudo e a prática
A “Constituição Federal Comentada - 2ª Edição” é mais do que um simples livro sobre a Constituição Federal com compêndio de artigos e jurisprudências. O título oferece uma abordagem detalhada e interpretativa, facilitando a aplicação do Direito Constitucional no dia a dia.
Seja você um estudante em fase de aprendizado, um advogado em busca de aprimoramento ou um professor que deseja se manter atualizado, esta obra será uma referência crucial no seu desenvolvimento profissional.
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