Descrição
Obra coletiva de artigos que aborda o compliance em consonância com o direito tributário fazendo uma análise dos aspectos que envolvem os contratos e as formas de agir entre empresas e também o poder público.
Estrutura:
Compliance das normas tributárias: como evoluímos e para onde ainda devemos ir?
Transparência fiscal e compliance
Compliance e operações de comércio exterior
Compliance e a implementação de deveres instrumentais
A investigação de compliance e o processo administrativo fiscal
Responsabilidade tributária dos sócios, administradores de compliance e avaliação de riscos de transmissão de passivos fiscais
O compliance e o exercício da fiscalização tributária
A íntima relação entre compliance e atividade jurídica
Compliance e negociações com o poder público
Lavagem de capitais e instrumentos de compliance
Tax compliance, crimes tributários e representação fiscal para fins penais
Destaque: artigo de Compliance e Negociações com o poder público da autora Irene Nohara que trata bastante da Lei Anticorrupção em consonância com a responsabilidade objetiva administrativa da empresa perante ao poder público.
Opinião do editor: obra de conteúdo indispensável para profissionais atuantes nas mais diversas áreas do direito que interagem com o compliance. Tema novo, muito examinado e aplicado após a Lei Anticorrupção, é abordado de forma criteriosa pelos autores, mas de maneira prática sem deixar de lado o rigor técnico. Obra de cabeceira para quem atua na advocacia e na administração de empresas.
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