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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XVI - 3ª Edição

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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XVI - 3ª Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559919888
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919888.pdf
Número de páginas354
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresLuiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/115970665/v3

Descrição

Data de fechamento: 05/05/2021



DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS [Artigos 976 a 987]


- Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

- Pressupostos de admissibilidade do incidente.

- Competência para julgar.

- Uniformização de jurisprudência do tribunal.

- Divulgação e publicidade por meio de registro eletrônico no CNJ.

- Aplicação e revisão da tese jurídica.



DA RECLAMAÇÃO [Artigos 988 a 993]


- Preservação da competência do tribunal.

- Garantia da autoridade das decisões do tribunal.

- Garantia de observância de enunciado, súmula vinculante e decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade.

- Garantia de observância à acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.



DOS RECURSOS [Artigos 994 a 1.008]


- Eficácia da decisão recorrida.

- Prazo e com observância das exigências legais.

- Recurso adesivo.

- Desistência do recurso e renúncia ao direito de recorrer.

- Aceitação tácita da decisão.

- Impugnação no todo ou em parte.

- Solidariedade passiva e aproveitamento do recurso interposto.

- Preparo, porte de remessa e de retorno.



DA APELAÇÃO [Artigos 1.009 a 1.014]


- Cabimento contra sentença.

- Pré-requisitos da apelação.

- Efeito suspensivo.

- Efeito devolutivo.

- Reforma, nulidade e omissão da sentença.



DO AGRAVO DE INSTRUMENTO [Artigos 1.015 a 1.020]


- Cabimento contra decisões interlocutórias.

- Requisitos da petição e documentos para instrução.

- Intimação do agravado e prazo para julgamento.



DO AGRAVO INTERNO [Artigo 1.021]


- Cabimento contra decisão proferida pelo relator.

- Impugnação específica e fundamentada.



DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [Artigos 1.022 a 1.026]


- Esclarecimento de obscuridade ou contradição.

- Reparação de erro material.

- Supressão de omissão.

- Embargos manifestamente protelatórios.



DOS RECURSOS PARA O STF E PARA O STJ[Artigos 1.027 a 1.044]


- Competências do STF e do STJ.

- Recurso Extraordinário e Recurso Especial.

- Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos.

- Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário.

- Embargos de Divergência.





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