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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIII - 3ª Edição

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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XIII - 3ª Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559919918
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919918.pdf
Número de páginas232
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresAraken de Assis
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/115970598/v3

Descrição

Data de fechamento: 28/04/2021




DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO [Artigos 797 a 805]


- Caso de insolvência do devedor e concurso universal.

- Direito de preferência sobre os bens penhorados.

- Mais de uma penhora sobre o mesmo bem.

- Requisitos para propor a ação de execução.

- Demonstrativos do débito.

- Incumbências do exequente.

- Obrigações alternativas.

- Petição inicial incompleta e prazo para correção.

- Interrupção da prescrição.

- Nulidade pronunciada pelo juiz.

- Alienação de bem gravado por penhor, hipoteca ou anticrese.

- Princípio da menor onerosidade da execução.



DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA [Artigos 806 a 813]


- Entrega de coisa certa.

- Termo de quitação parcial e pagamento de frutos ou ressarcimento de prejuízos.

- Alienação de coisa litigiosa e expedição de mandado contra terceiro adquirente.

- Coisa deteriorada, não encontrada ou não entregue.

- Valor da coisa e prejuízos.

- Benfeitorias indenizáveis.

- Conversão de execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa.



DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER [Artigos 814 a 823]


- Multa por período de atraso no cumprimento da obrigação.

- Valor excessivo da multa prevista no título.

- Obrigação de fazer e prazo designado.

- Perdas e danos apurados em liquidação e execução para cobrança de quantia certa.

- Obrigação satisfeita por terceiros.

- Oitiva das partes e prazo para impugnação.

- Terceiro contratado.

- Direito de preferência do exequente.

- Obrigação personalíssima.

- Recusa ou mora do executado e obrigação pessoal convertida em perdas e danos.

- Obrigação de não fazer.

- Possibilidade de desfazer o ato.





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