Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XII - 3ª Edição

Lançamento

Pré Venda

Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XII - 3ª Edição

De: R$ 230,00Por: R$ 195,50ou X de

Economia de R$ 34,50

Comprar

Especificações

Código ISBNC9786559919925
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919925.pdf
Número de páginas224
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresTeori Zavascki
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/115970377/v3

Descrição

Data de fechamento: 04/05/2021




DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO [Artigos 771 a 777]


- Execução fundada em título extrajudicial.

- Procedimento de cumprimento de sentença.

- Ordem judicial para comparecimento das partes.

- Advertência ao executado contra ato atentatório à dignidade da justiça;

- Medidas para o cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados.

- Condutas atentatórias à dignidade da justiça.

- Direito de desistência do exequente.

- Ressarcimento ao executado dos danos sofridos em caso de sentença que declare inexistente a execução.

- Cobrança de multas ou indenizações por litigância de má-fé.



DAS PARTES [Artigos 778 a 780]


- Execução forçada pelo credor com título executivo.

- Legitimados para executar.

- Contra quem promover a execução.

- Permissão para cumulação de execuções contra o mesmo executado.



DA COMPETÊNCIA [Artigos 781 e 782]


- Execução fundada em título extrajudicial e juízo competente.

- Foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, de situação dos bens.

- Executado com mais de um domicílio.

- Domicílio incerto ou desconhecido do executado.

- Múltiplos devedores e diferentes domicílios.

- Cumprimento por oficial de justiça dos atos executivos determinados.

- Força policial.

- Inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.



DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO [Artigos 783 a 788]


- Título de obrigação certa, líquida e exigível.

- Rol exemplificativo dos título executivos extrajudiciais.

- Títulos executivos extrajudiciais de país estrangeiro.

- Opção pelo processo de conhecimento para obtenção de título executivo judicial.

- Da exigibilidade da obrigação.

- Depósito em juízo da prestação ou da coisa.

- Recusa do recebimento de prestação diversa.



DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL [Artigos 789 a 796]


- Disponibilidade de bens presentes e futuros do devedor para cumprimento de suas obrigações.

- Bens sujeitos à execução.

- Direito de superfície ou superficiário.

- Atos de constrição.

- Enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso.

- Fraude à execução.

- Fiador executado e indicação de bens do devedor à penhora.

- Bens particulares dos sócios.

- Responsabilidade do espólio por dívidas do falecido.





Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram