Comentários ao Código de Processo Civil - Volume X - 3ª Edição

Lançamento

Pré Venda

Comentários ao Código de Processo Civil - Volume X - 3ª Edição

De: R$ 230,00Por: R$ 195,50ou X de

Economia de R$ 34,50

Comprar

Especificações

Código ISBNC9786559919949
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919949.pdf
Número de páginas253
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresHeitor Vitor Mendonça Fralino Sica

Descrição

Data de fechamento: 05/05/2021




DOS EMBARGOS DE TERCEIRO [Artigos 674 a 681]


- Terceiro proprietário, fiduciário, ou possuidor.

- Oposição dos embargos no processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e no processo de execução.

- Distribuição por dependência ao juízo que ordenou a constrição.

- Prova de posse ou domínio.

- Suspensão das medidas constritivas.

- Manutenção ou reintegração provisória da posse.



DA OPOSIÇÃO [Artigos 682 a 686]


- Prazo para oposição.

- Distribuição da oposição por dependência.

- Apensamento aos autos e trâmite simultâneo à ação originária.



DA HABILITAÇÃO [Artigos 687 a 692]


- Sucessão processual.

- Requerimento da habilitação.

- Suspensão do processo principal.

- Citação dos requeridos.

- Sentença de habilitação.



DAS AÇÕES DE FAMÍLIA [Artigos 693 a 699]


- Divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação.

- Solução consensual da controvérsia.

- Suspensão do processo para mediação extrajudicial ou atendimento multidisciplinar.

- Casos de intervenção do MP.



DA AÇÃO MONITÓRIA [Artigos 700 a 702]


- Prova escrita sem eficácia de título executivo.

- Importância devida e memória de cálculo.

- Ação monitória em face da Fazenda Pública.

- Expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer.

- Cumprimento dentro do prazo e isenção de custas processuais.

- Embargos à ação monitória.

- Reconvenção.



DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA [Artigos 707 a 711]


- Nomeação do regulador de avarias.

- Danos passíveis de rateio.

- Apresentação de garantias idôneas.

- Alienação judicial de carga.

- Regulamento da avaria grossa.



DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS [Artigos 712 a 718]


- Desaparecimento e perda dos autos.

- Prosseguimento do processo nos autos suplementares.

- Cópias, contrafés e reproduções de atos e documentos.

- Responsabilidade civil ou penal.





Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram