Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VIII - 3ª Edição

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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VIII - 3ª Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559919963
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919963.pdf
Número de páginas408
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresJosé Rogério Cruz e Tucci

Descrição

Data de fechamento: 28/04/2021




DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA [Artigos 485 a 508]


- Pronunciamento judicial que não resolve o mérito.

- Resolução do mérito pelo juiz.

- Dos elementos e dos efeitos da sentença.

- Da Remessa Necessária.

- Do julgamento de ações relativas à prestações de fazer, não fazer ou de entregar coisa.

- Da coisa julgada.



DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA [Artigos 509 a 512]


- Pagamento de quantia ilíquida.

- Parte líquida e outra ilíquida.

- Apuração do valor.

- Programa de atualização financeira do CNJ.

- Vedação à rediscussão da lide e modificação da sentença.

- Liquidação por arbitramento.

- Liquidação na pendência de recurso.



DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA [Artigos 513 a 519]


- Cumprimento a requerimento do exequente.

- Intimação do devedor.

- Títulos executivos judiciais.

- Decisão judicial transitada em julgado.



DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 520 a 522]


- Iniciativa e responsabilidade do exequente.

- Impugnação do executado.v
- Multa e honorários.

- Restituição ao estado anterior.

- Caução.



DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA [Artigos 523 a 527]


- Prazo para pagamento do débito.

- Pagamento voluntário, parcial, mandado de penhora e avaliação.

- Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

- Impugnação do executado.

- Depósito em juízo.



DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS [Artigos 528 a 533]


- Prazo para pagamento do débito.

- Protesto de decisão judicial.

- Impossibilidade absoluta de pagar e inadimplemento.

- Débito alimentar e prisão civil do alimentante.

- Desconto em folha de pagamento.

- Fixação da prestação alimentícia.



DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA [Artigos 534 e 535]


- Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

- Pluralidade de exequentes.

- Intimação da Fazenda Pública.

- Precatório.



DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA [Artigos 536 a 538]


- Multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, imissão na posse, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva.

- Aplicação de multa fase de conhecimento.





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