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Área de InteresseProcesso CivilComentários ao Código de Processo Civil - Volume VI - 3ª Edição
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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume VI - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 03/05/2021

- Técnica da cognição.
- Verdade e conceito de prova.
- Garantia a todos os meios de prova obtidas por meios lícitos.
- Pertinência e necessidade de produção de determinada prova.
- Indeferimento de diligências inúteis.
- Apreciação necessária da prova constante nos autos.
- Livre convencimento motivado do juiz.
- Prova emprestada.
- Hipótese de ônus atribuído ao autor.
- Hipótese de ônus atribuído ao réu.
- Possibilidade de distribuição diversa do ônus da prova.
- Desincumbência do encargo pela parte.
- Convenção entre as partes.
- Fatos notórios, confessados, incontroversos e presumidos como verdadeiros.
- Regras de experiência comum e técnica.
- Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.v - Carta precatória, carta rogatória e auxílio direto.
- Dever de colaboração com o Poder Judiciário.
- Direito de não produzir prova contra si.
- Incumbência de terceiros.
- Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias.

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