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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume IV - 3ª Edição

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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume IV - 3ª Edição

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Especificações

Código ISBNC9786556145136
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/06/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556145136.pdf
Número de páginas536
Ano de publicação2021
CoordenadoresLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e Sérgio Cruz Arenhart
AutoresLuiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/115969990/v3

Descrição

Data de fechamento: 04/05/2021




DA TUTELA PROVISÓRIA [Artigos 294 a 299]


- Tutela provisória de urgência ou evidência.

- Caráter antecedente ou incidental.

- Pagamento de custas.

- Eficácia da tutela provisória.

- Motivação do convencimento do juiz.

- Juízo competente.


DA TUTELA DE URGÊNCIA [Artigos 300 a 302]


- Fumus boni juris e periculum in mora.

- Exigência de caução real ou fidejussória.

- Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

- Tutela de urgência de natureza cautelar.

- Indenização da parte adversa lesada.


DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE [Artigos 303 e 304]


- Urgência contemporânea à propositura da ação.

- Aditamento da inicial.

- Citação e intimação do réu.

- Emenda da inicial.

- Estabilidade da tutela antecipada.

- Ação revisional.


DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE [Artigos 305 a 310]


- Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

- Contestação do pedido e produção de provas.

- Efetivação da tutela cautelar.

- Prazo para formulação do pedido principal.

- Cessação dos efeitos da tutela cautelar.

- Indeferimento, decadência e prescrição.


DA TUTELA DA EVIDÊNCIA [Artigo 311]


- Probabilidade do direito do autor.

- Abuso do direito de defesa ou propósito protelatório da parte.

- Prova documental.

- Casos repetitivos e súmulas vinculantes.

- Decisão liminar do juiz.



DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO [Artigos 312 a 317]


- Protocolo da petição inicial e propositura da ação.

- Hipóteses de suspenção do processo.

- Prazos para suspensão.

- Atos urgentes durante a suspensão do processo.

- Conhecimento do mérito relacionado a fato delituoso.

- Extinção do processo pela sentença.

- Decisão sem resolução de mérito.



DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA [Artigos 318 a 333]


- Procedimento comum como regra.

- Requisitos da petição inicial.

- Pedido certo.

- Indeferimento da petição inicial inepta.

- Falta de legitimidade e interesse processual.

- Apelação do autor e retratação.

- Julgamento liminar do pedido.





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