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Área de InteresseProcesso CivilComentários ao Código de Processo Civil - Volume IV - 3ª Edição
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Comentários ao Código de Processo Civil - Volume IV - 3ª Edição

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Descrição

Data de fechamento: 04/05/2021

DA TUTELA PROVISÓRIA [Artigos 294 a 299]

- Tutela provisória de urgência ou evidência.
- Caráter antecedente ou incidental.
- Pagamento de custas.
- Eficácia da tutela provisória.
- Motivação do convencimento do juiz.
- Juízo competente.

DA TUTELA DE URGÊNCIA [Artigos 300 a 302]

- Fumus boni juris e periculum in mora.
- Exigência de caução real ou fidejussória.
- Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- Tutela de urgência de natureza cautelar.
- Indenização da parte adversa lesada.

DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE [Artigos 303 e 304]

- Urgência contemporânea à propositura da ação.
- Aditamento da inicial.
- Citação e intimação do réu.
- Emenda da inicial.
- Estabilidade da tutela antecipada.
- Ação revisional.

DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE [Artigos 305 a 310]

- Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
- Contestação do pedido e produção de provas.
- Efetivação da tutela cautelar.
- Prazo para formulação do pedido principal.
- Cessação dos efeitos da tutela cautelar.
- Indeferimento, decadência e prescrição.

DA TUTELA DA EVIDÊNCIA [Artigo 311]

- Probabilidade do direito do autor.
- Abuso do direito de defesa ou propósito protelatório da parte.
- Prova documental.
- Casos repetitivos e súmulas vinculantes.
- Decisão liminar do juiz.

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO [Artigos 312 a 317]

- Protocolo da petição inicial e propositura da ação.
- Hipóteses de suspenção do processo.
- Prazos para suspensão.
- Atos urgentes durante a suspensão do processo.
- Conhecimento do mérito relacionado a fato delituoso.
- Extinção do processo pela sentença.
- Decisão sem resolução de mérito.

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA [Artigos 318 a 333]

- Procedimento comum como regra.
- Requisitos da petição inicial.
- Pedido certo.
- Indeferimento da petição inicial inepta.
- Falta de legitimidade e interesse processual.
- Apelação do autor e retratação.
- Julgamento liminar do pedido.

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