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Coleção Tratado de Direito Empresarial Volume V Recuperação empresarial e falência 3ª Edição
Edição: 2022
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Descrição
Legislação atualizadora em destaque:
- Lei 14.112/2020– Reforma da Lei de Falências e Rec. Judicial.
- Lei 14.193/2021 – Transparência e governança corporativa.
- Lei 13.988/2020 – Lei do contribuinte legal.
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime.
- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica.
- Tema Repetitivo 1092 do STJ – Habilitação pela fazenda de crédito de execução fiscal em curso anterior à vigência da reforma.
- Lei 14.112/2020– Reforma da Lei de Falências e Rec. Judicial.
- Lei 14.193/2021 – Transparência e governança corporativa.
- Lei 13.988/2020 – Lei do contribuinte legal.
- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime.
- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica.
- Tema Repetitivo 1092 do STJ – Habilitação pela fazenda de crédito de execução fiscal em curso anterior à vigência da reforma.
Degustação
Em seu volume V, o Tratado de Direito Empresarial trata de dois dos temas mais desafiadores aos profissionais da área: a Falência e a Recuperação Judicial. Abordando os institutos de forma ampla e irrestrita, primordialmente voltada para a prática, os autores apresentam um panorama crítico da legislação que regula a matéria, com especial destaque para a reforma trazida pela Lei 14.112/2020, que alterou substancialmente o regramento aplicado em casos de falência e recuperação judicial. A obra traz, também, ampla jurisprudência atualizada sobre o tema, já adaptada à nova legislação, inclusive contendo temas repetitivos.
VER MAISEm seu volume V, o Tratado de Direito Empresarial trata de dois dos temas mais desafiadores aos profissionais da área: a Falência e a Recuperação Judicial. Abordando os institutos de forma ampla e irrestrita, primordialmente voltada para a prática, os autores apresentam um panorama crítico da legislação que regula a matéria, com especial destaque para a reforma trazida pela Lei 14.112/2020, que alterou substancialmente o regramento aplicado em casos de falência e recuperação judicial. A obra traz, também, ampla jurisprudência atualizada sobre o tema, já adaptada à nova legislação, inclusive contendo temas repetitivos.