Descrição
Legislação atualizadora em destaque:
Lei 14.430/2022 – Novas regras para assembleias e reuniões societárias
Lei 14.286/2021 – Novas regras para o mercado de câmbio
Circ. SUSEP 621/21 – Regulamentação para cobertura de danos.
Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Em seu quarto volume, o Tratado de Direito Empresarial reúne especialistas em cada um dos principais contratos mercantis. Contando com atualizações em todos os tópicos e priorizando novidades legislativas e jurisprudenciais, os autores apresentam uma doutrina rica e completa, idealizada para auxiliar o profissional em sua prática jurídica diária, estudando os contratos que mais são utilizados na rotina de escritórios voltados para o Direito Comercial e também departamentos jurídicos de empresas, que têm no conteúdo um guia contratual essencial e atualizado.
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