Descrição
Pela primeira vez na literatura jurídica nacional, uma obra reúne comentários a todos os dispositivos vigentes de lei sobre a matéria societária no direito brasileiro. Foram convidados juristas especializados nos diversos desdobramentos do direito societário para oferecerem aos profissionais atuantes na área, aos estudantes em formação e aos pesquisadores de pós-graduação informações atualizadas e aprofundadas sobre os dispositivos legais que disciplinam as sociedades, tanto as empresárias como as simples.
A coleção se divide em dois volumes.
O primeiro trata das normas de direito societário dispostas no Código Civil. Nele, se encontram os comentários relativos à sociedade limitada, desconsideração da personalidade jurídica, apuração de haveres por morte, retirada ou exclusão de sócio e demais institutos abrangidos pela codificação.
O segundo volume, por sua vez, contempla os comentários às disposições da Lei das Sociedades por Ações. São estudados com o devido rigor os temas de grande importância para as relações societárias, tanto nas companhias abertas quanto nas fechadas, como a proteção do acionista minoritário, abuso do poder de controle, as operações societárias de incorporação, fusão e cisão, funcionamento dos órgãos sociais, deveres e responsabilidade dos administradores, entre outros.
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