Coleção Direito Imobiliário - 2° Edição - 10 Volumes

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Data de disponibilidade4/28/22
Ano de publicação2022
CoordenadoresAlberto Gentil de Almeida Pedroso
AutoresIvan Jacopetti do Lago, Marinho Dembinski Kern, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Júnior, Josué Modesto Passos, Marcelo Benacchio, Vicente de Abreu Amadei, Paola de Castro Ribeiro Macedo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Caleb Matheus Ribeiro De Miranda, Carolina Baracat Mokarzel De Luca, Lorruane Matuszewski Machado, Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva, Leonardo Brandelli, Carla Modina Ferrari, Henrique Ferraz Corrêa De Mello, Priscila Alves Patah, Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Descrição

Volume 1
Fechamento da edição: 02/03/2022
A necessidade de mecanismos que permitam que terceiros tenham conhecimento da situação jurídica de um bem imóvel é uma constante para os povos que atingem, em suas sociedades, um certo nível de sofisticação. 
A transmissão da propriedade imobiliária foi, ao longo do tempo, cercada de solenidades públicas, registros escritos ou outros meios de se tentar perenizar no tempo o instante da transmissão. 
Mais do que isso, somente um bom sistema de registros permite o funcionamento das garantias reais, pelo que a evolução dos sistemas de registro também acompanha o desenvolvimento econômico dos países. 
O estudo da evolução histórica dos sistemas de registro no Brasil e no mundo é medida imprescindível à compreensão dos seus mecanismos e efeitos. 
Volume 2
Fechamento da edição: 03/03/2022
O Registro de Imóveis é espécie de Registro Público incumbida de conferir publicidade aos direitos reais imobiliários, possibilitando o pleno conhecimento da situação jurídica de um determinado bem de raiz. 
A obra apresenta os princípios mais relevantes e essenciais, bem como mais particulares ao Registro de Imóveis brasileiro, os quais são de fundamental importância para compreender o sistema pátrio, bem como para extrair orientações sobre como proceder na prática imobiliária. 
Assim, o leitor encontrará nesta obra os seguintes princípios: segurança jurídica, inscrição, instância, cindibilidade, prioridade, unitariedade matricial, especialidade, continuidade, legalidade, publicidade, legitimação registral, fé pública registral e concentração. 
Volume 3
Fechamento da edição: 28/02/2022
Esta obra enfrenta as principais questões teóricas relacionadas ao processo de dúvida no Registro de Imóveis, partindo dos seus pressupostos mais fundamentais, percorrendo os aspectos mais relevantes e alcançando as questões processuais que lhe são mais específicas. Além disso, o livro traz a jurisprudência administrativa mais recente sobre o tema, fornece modelos para aplicação prática e aponta os principais aspectos da dúvida registral na disciplina paulista. 
A Dúvida no Registro de Imóveis inova na organização sistemática dos temas, de modo objetivo e em linguagem clara, permitindo a consulta rápida e facilitando a obtenção de respostas para os problemas que aparecem no dia a dia. Volume 4
Fechamento da edição: 28/02/2022
De forma clara apresenta os elementos fundamentais para compreensão geral do Registro de Imóveis e do parcelamento do solo urbano, em capítulos próprios, considerando suas noções básicas, suas referências históricas e finalísticas e suas perspectivas epistemológicas (científicas), dogmáticas (normativas), morfológicas (procedimentais), tecnológicas (instrumentais) e ontológicas (essenciais), com atenção aos princípios que os informam e às questões capitais em cada um desses campos. 
Ainda desenvolve o tema do registro especial de loteamento e desmembramento, ponto a ponto, em igual trato metodológico. Tudo sem olvidar a ótica prática e jurisprudencial atualizada e, ainda, as inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, pré-contrato e compromisso de compra e venda, restrição urbanística, parcelamento popular por agente público, regularização fundiária e loteamento de acesso controlado. 
Volume 5
Fechamento da edição: 25/02/2022
Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos doze anos como Oficial de Registro de Imóveis. 
Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb. 
Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb. Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes. 
Volume 6
Fechamento da edição: 08/03/2022
O trabalho apresenta de forma aprofundada como  os  bens  públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliário. os  principais  aspectos  dos  bens  públicos.  Apresenta  o  regime  jurídico  geral aplicável aos imóveis do patrimônio público e delineia o procedimento de abertura de matrículas  dos  bens  públicos  no  Registro  de  Imóveis.  Aborda,  ainda,  temas  como terras  indígenas  e  de  comunidades  remanescentes  de  quilombolas,  concessão  de  direito  real  de  uso,  imissão  provisória  na  posse  e  vias  públicas.  Ao  tratar  do  tombamento,  aborda  tema  referente ao interesse público sobre o bem particular. Por fim, apresenta, de modo amplo, o regime registral imobiliário dos terrenos de marinha. O conteúdo é pensado da perspectiva do registrador imobiliário. A análise dos institutos, embora abordados em uma visão ampla e que perpassa os diversos ramos do Direito, tem por objetivo final responder às questões sobre a possibilidade de realização dos atos pretendidos junto ao Registro de Imóveis e o procedimento a ser adotado para a realização dos atos registrais imobiliários. 
Volume 7
Fechamento da edição: 07/03/2022
A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do  condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.  Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico.  Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.
Volume 8
Fechamento da edição: 07/03/2022
Esta obra resulta de grande desafio ao operador de Direito, ao se deparar com dois institutos aparentemente antagônicos: a usucapião imobiliária, que tem por essência a posse própria, individuada e exclusiva sobre área certa e determinada, e o condomínio, que tem por pressuposto a posse comum, não individuada e não exclusiva sobre o todo. Analisa-se, daí, a viabilidade jurídica (ou não) desse notável instituto multissecular de aquisição da propriedade nas diversas modalidades de condomínio presentes em nosso sistema. A obra debruça-se na revisitação de postulados dogmáticos que tendem a dificultar, quando não afastam, a possibilidade da usucapião das áreas comuns. É nesse cenário que se pretende equacionar a linguagem de exclusão. Trata-se de contribuir para a formação de um pensamento crítico voltado para a solução de questões que, invariavelmente, se sucedem diuturnamente numa sociedade complexa como a do mundo moderno. 
 Volume 9
Fechamento da edição: 03/03/2021
A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.  
Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito. 
Volume 10
Fechamento de edição: 07/03/2022
O autor é um estudioso Registrador de Imóveis, que nesta obra aborda todos os aspectos que qualquer jurista pode precisar pesquisar. Os preciosos ensinamentos aqui contidos têm as fundamentadas opiniões pessoais do autor, mas também são feitas inúmeras menções ao magistério de consagrados professores nacionais e estrangeiros, além da mais atualizada jurisprudência administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Além de exaurir todos os temas da alienação fiduciária, o autor praticamente inclui nesta obra quase que um curso sintetizado sobre os princípios que regem o Registro de Imóveis, de modo que ao final o leitor conheça não só muito bem a alienação fiduciária, da contratação até a execução, mas também passe a ter uma visão geral mais apurada do Registro de Imóveis como um todo e esteja mais capacitado a trabalhar com este importante direito real.

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