Sobre a obra:Compliance é tema essencial não apenas da dinâmica corporativa atual, mas também, particularmente, dos juristas dos mais diversos saberes, dentre os quais, destacadamente, aqueles voltados ao Direito Penal. Referida realidade é um divisor de águas na seara do Direito Penal Econômico, ainda não completamente dimensionada no caso brasileiro.
A presente obra busca, a partir dos principais elementos concretos de um programa de compliance, explicitar quais os desafios enfrentados pelas corporações na busca por controles internos que, mais do que apenas implementar modelos de prevenção às irregularidades penais, vão buscar desenvolver culturas organizacionais éticas e de integridade negocial.
Aliando teoria e prática, a presente obra se mostra como um guia claro e seguro aos profissionais que buscam se debruçar sobre essa nova área, que aproxima os ramos jurídico-criminal e empresarial.
Destaque: O livro é dividido em três partes fundamentais. A primeira é dedicada a demonstrar o que é criminal compliance, contextualizando-o, trazendo seus pilares e referências constantes da Lei Anticorrupção. A segunda parte tem por objetivo apresentar como os programas de compliance aparecem nas normas regulatórias, especialmente no que diz respeito à lavagem de dinheiro e à corrupção. Por fim, a última parte é dedicada ao esquadrinhamento da implementação de um programa de compliance. O livro traz ainda um capítulo dedicado à análise de casos concretos e um anexo com as principais leis relativas à matéria. VER MAIS