Coleção Compliance - Compliance Concorrencial - volume 3

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Coleção Compliance - Compliance Concorrencial - volume 3

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Especificações

Código ISBNC9786556146034
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chaveDireito Concorrencial; Compliance; Compliance Concorrencial; Economia; Programa de Compliance
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556146034.pdf
Número de páginas300
Ano de publicação2021
CoordenadoresIrene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida
AutoresVicente Bagnoli
Sobre o autorVICENTE BAGNOLI - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência – Munique (Pós-Doutorado). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos programas de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência – GEDC-Mack. Professor da Pós-Graduação (LLC) do Insper Direito. Diretor para o Brasil da Academic Society for Competition Law (ASCOLA). Membro do Comitê Científico do Observatório de Aplicação do Direito da Concorrência da Universidade Católica Portuguesa – Porto. Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2013-2015). Presidente do Comitê Jurídico e Membro da Diretoria da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Consultor Temporário do World Bank Group e da World Intellectual Property Organization. Consultor não governamental da International Competition Network (ICN). Membro da Comissão Especial de Direito da Concorrência do Conselho Federal da OAB. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara Italiana de Comércio (CAMITAL). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo. Sócio de Vicente Bagnoli Advogados. Autor de artigos e livros.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/261846507/v1

Descrição

Sobre a obra: Ao redor do mundo, sobretudo a partir dos anos de 1990, ocorreu uma proliferação de legislações de concorrência, por vezes chamadas de leis de defe-sa da concorrência ou leis antitrustes. Atualmente, aproximadamente 140 países possuem leis de concorrência, além de legislações supranacionais, como os da União Europeia. No contexto de uma economia globalizada, em que muitas empresas atuam no mercado planetário, leis de concorrência também revelam ser a segurança jurídica para empresas estrangeiras atuarem em outros mercados e para empresas nacionais se desenvolverem a partir de uma competição em conformi-dade com a lei.Os desenvolvimentos constantes nos últimos anos em matéria concorrencial têm demonstrado a crescente importância assumida pelos programas de complianceconcorrencial em todo o mundo. Trata-se, sem dúvida, do resultado dos esforços de advocacy desenvolvidos por autoridades da concorrência e pelo setor privado, por meio de um processo interativo. O valor acrescentado dessas iniciativas in-fluencia positivamente o comportamento dos agentes no mercado ao promover condutas éticas e produzir resultados concretos para a sociedade.


Destaque:
Práticas de compliance concorrencial implicam em valores baseados na cultura e filosofia empresarial de fazer a coisa certa. O desafio ao se implementar progra-mas de compliance concorrencial é garantir que a aplicação da legislação de con-corrência seja compreendida e observada por diretores e funcionários, evitando assim riscos desnecessários e inapropriados, sobretudo em momentos de pressão ou dilemas éticos, o que comprometeria todo o programa de compliance.Conhecer e respeitar a legislação de concorrência, além de mitigar ou até mes-mo evitar riscos para empresas – grandes, médias ou pequenas –, associações e sindicatos, cria importantes oportunidades de negócio dentro de um ambiente competitivo.

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