Coisa Julgada sobre Questão - 3ª Edição

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Coisa Julgada sobre Questão - 3ª Edição

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Especificações

Fechamento da Edição62222
Código ISBNC9786526009192
Data de disponibilidade28/08/2022
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786526009192.pdf
Número de páginas412
Ano de publicação2022
AutoresLuiz Guilherme Marinoni
Sobre o autorProfessor Titular (com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi indicado ao mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil, muitos traduzidos em países da Europa e da América, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale, publicado na Itália pela Ed. Giappichelli, e Tutela Inhibitoria, publicado na Espanha pela Ed. Marcial Pons. Consultor Internacional do Projeto “Principles of Transnational Civil Procedure” (American Law Institute e UNIDROIT). Consultor da Câmara de Deputados quando da elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para a elaboração de projeto de unificação do processo constitucional. Advogado e parecerista, com intensa atuação nos Tribunais e nas Cortes Supremas.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/153916477/v3

Descrição

Este livro trata exatamente do tema da coisa julgada sobre questão, servindo-se do direito comparado para enfocar a regulação da matéria no Código de Processo Civil. Porém, o seu objetivo não é simplesmente explicar o significado das regras a respeito da coisa julgada, até porque isto não teria muita serventia. Para a adequada abordagem do problema, além de outras coisas, é preciso tentar desvendar o motivo pelo qual o direito processual de common law se desenvolveu de modo totalmente diverso do direito processual de civil law no que diz respeito à coisa julgada sobre questão, bem como compreender o collateral estoppel, situando-o diante das normas e dos institutos que são particulares ao sistema judicial estadunidense.

Atualizações: 


Capítulo 2. Questão constitucional 


- 2.2.3.1 Questão constitucional como questão prejudicial: a coisa julgada sobre questão diante da decisão proferida no incidente de inconstitucionalidade 


- 2.2.3.2 O falso problema da eficácia da coisa julgada sobre questão constitucional em benefício de terceiros

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