Descrição
O presente Código Penal Comentado chega à sua 2ª. edição já consagrado como obra de referência, com qualidade notabilizada por marcante conteúdo e completude. O livro abarca o melhor do pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, em sua parte final, são elencadas todas as súmulas em matéria criminal, conforme sua ordem numérica e também por assunto, apontando-se as revogadas e sem efeito. Demais disso, o livro oferece um detalhado índice alfabético-remissivo.
Destaques:
- Vetos derrubados da Lei Anticrime
- Lei 14.132/2021 (Crime de perseguição)
- Lei 14.133/2021 (Crimes de licitações e contratos administrativos)
- Lei 14.155/2021 (Crimes informáticos)
- Lei 14.188/2021 (Lesão corporal contra a mulher e violência psicológica contra a mulher)
- Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer)
Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
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