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Área de InteresseTributárioBitcoin: a tributação de criptomoedas - Da taxonomia camaleônica à tributação de criptoativos sem emissor identificado - 2ª Edição
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Bitcoin: a tributação de criptomoedas - Da taxonomia camaleônica à tributação de criptoativos sem emissor identificado - 2ª Edição

Edição: 2022

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Físico

Descrição

Fechamento da edição: 26/04/2022

O livro analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. A obra inicia com a apresentação crítica da conceituação dos criptoativos e de sua qualificação jurídica para, então, estudar temas relacionados à incidência de ICMS, IOF, Imposto de Renda (IRPF e IRPJ), PIS, COFINS e Tributação Internacional, apresentando, ao final, considerações sobre compliance fiscal. O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica.
Além dos aspectos tributários a  obra contém conceitos de:  moeda digital, moeda eletrônica, moeda virtual, criptomoeda,  criptoativo, token digital.
Destaques da nova edição:
a tributação de NFTs e operações no âmbito DeFi (decentralized finance);
os impactos tributários na qualificação entre estoque e ativo financeiro, para fins de lucro presumido;
a distinção entre subsidy block reward e transaction fees, na mineração.
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