Autotutela - 1ª Edição

A Autotutela é um tema central no Direito e ganha nova relevância na sociedade moderna, sendo vista como uma exceção à jurisdição que pode ser exercida de forma legítima e controlada. Este livro desmistifica a visão ultrapassada de que a autotutela está relacionada à violência ou ao abuso, destacando-a como um mecanismo legítimo de solução de conflitos.
Com base na tese defendida pelo autor na USP, a obra apresenta exemplos práticos, como apreensão de mercadorias falsificadas, retenção de pagamentos e o controle de conteúdos nas plataformas digitais. Além disso, explora como os meios extrajudiciais e a justiça privada têm contribuído para a proteção de direitos e interesses de forma unilateral e eficaz.

Como a Autotutela se aplica na sociedade

A obra detalha os conceitos e critérios de aplicação da Autotutela, oferecendo uma perspectiva prática e teórica para profissionais do Direito. Sob a ótica do Estado de Direito, são analisadas as formas como esse mecanismo pode ser controlado e utilizado em prol da proteção pessoal e coletiva.
Além de explorar os limites e responsabilidades e da exceção à jurisdição, a obra aborda a importância dos meios extrajudiciais no fortalecimento de soluções ágeis e eficientes. Com uma linguagem clara e acessível, ela se torna indispensável para quem busca entender a relação entre o Direito, a sociedade e a resolução de conflitos.

Por que este livro é essencial?

• Exemplos práticos de autotutela pública e privada;
• Análise dos limites jurídicos para evitar abusos;
• Reflexão sobre o papel da Autotutela no Direito contemporâneo;
• Discussão sobre a relação com meios extrajudiciais e a justiça privada.

Aprofunde-se no tema e compreenda como a Autotutela pode transformar a resolução de conflitos na sociedade atual.

Um mecanismo jurídico essencial

A Autotutela não é apenas um mecanismo jurídico, mas um reflexo das necessidades da sociedade em lidar com conflitos de maneira eficiente, legítima e controlada. Longe de ser um vestígio ultrapassado de justiça privada ou violência unilateral, ela se apresenta, nesta obra, como uma ferramenta indispensável para compreender os limites e as possibilidades do Direito em contextos modernos.
É uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios e oportunidades que esse mecanismo oferece na proteção de direitos e na solução de conflitos, seja no âmbito público ou privado.