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Antidiscriminação e Contrato - A Integração entre Proteção e Autonomia

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Antidiscriminação e Contrato - A Integração entre Proteção e Autonomia

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Especificações

Código ISBNC9786550653620
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade27/06/2020
Número de páginas270
Ano de publicação2020
AutoresJorge Cesa Ferreira da Silva
Sobre o autorJorge Cesa Ferreira da Silva é doutor em Direito Civil (USP) e mestre em Direito Privado (UFRGS), mesma universidade onde se graduou em Direito (1993). É professor de Direito Civil, ex-Visiting Scholar na Universidade de Edimburgo, Escócia (2009) e ex-pesquisador vinculado à Universidade de Augsburg, Alemanha (2003-2006). É autor de livros, artigos e traduções publicados tanto no Brasil quanto na Europa.

Descrição

Sobre:
Baseada em sua crença religiosa, uma florista pode se recusar a fornecer as flores para um casamento entre pessoas do mesmo sexo? Uma casa noturna pode vender ingressos mais baratos para mulheres e mais caros para homens? Qual a fronteira entre a garantia de exercício da liberdade contratual e a proteção antidiscriminatória? Quando decisões contratuais podem ser juridicamente censuradas por serem discriminatórias? Quais hipóteses de discriminação são vedadas e quais não o são? O presente livro se volta a questões como essas. Se ocupa de veri?car a compatibilidade entre a antidiscriminação e o Direito Contratual por meio da análise de elementos estruturais desses dois campos.
Destaque:
Por meio de uma extensa análise comparatista, o texto apresenta-se único não só pela sua abordagem dogmática utilizada, mas especialmente por tratar de temas centrais do Direito Contratual poucas vezes analisados entre nós, como a igualdade e a justiça distributiva.

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