Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição

A obra "Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição" é indispensável para compreender os limites e possibilidades da impugnação de sentenças à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O livro examina, de maneira aprofundada, o cabimento da Ação Rescisória em casos de aplicação equivocada ou omissa de precedentes qualificados.
Mais do que teoria, "Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição" explica conceitos como ratio decidendi, tese jurídica e distinção, oferecendo uma visão clara da relação entre coisa julgada e o sistema de precedentes judiciais. É um guia essencial para quem busca segurança e técnica em um tema de alta complexidade.
Análise Minuciosa e Jurisprudência Atualizada
Um dos grandes diferenciais de "Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição" é a análise crítica dos fundamentos legais e jurisprudenciais. A obra identifica quais precedentes autorizam a Ação Rescisória e discute os limites temporais para sua propositura.
Entre os pontos de destaque estão:

• Discussão da Súmula 343/STF e a modulação de efeitos;
• Estudo sobre a nova regra da coisa julgada inconstitucional;
• Referência a decisões paradigmáticas, como os Temas 881 e 885 do STF;
• Panorama atualizado da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Essa abordagem garante ao leitor um conteúdo sólido e alinhado com os debates mais recentes sobre impugnação e validade da decisão judicial.
Segurança e Excelência em Decisões Judiciais
No Processo Civil contemporâneo, a prática exige conhecimento profundo e domínio dos instrumentos de impugnação. "Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição" é leitura obrigatória para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e acadêmicos que buscam atualização e precisão técnica.
Com linguagem clara e análise aprofundada, "Ação Rescisória e Precedentes, 2ª Edição." se consolida como referência indispensável. Ao estudar esta obra, você estará preparado para lidar com os desafios que envolvem a Ação Rescisória, a força da coisa julgada e a correta aplicação dos precedentes, atuando com excelência e segurança no cenário processual atual