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A Sentença

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A Sentença

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Especificações

Código ISBNC9786559916849
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/10/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559916849_Sumário.pdf
Número de páginas500
Ano de publicação2021
AutoresArnaldo Rizzardo
Sobre o autorO autor foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura por longos anos, faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e exerce atualmente a advocacia. Alguns dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do RGS. De seu vasto elenco de obras especializadas de direito, destaca-se a análise completa do Código Civil de 2002, num total de nove volumes.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/274968315/v1

Descrição

Fechamento da edição: 25/08/2021

Divide-se o trabalho em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição.
A primeira parte trata da estrutura e do alcance da sentença, mais no sentido dos requisitos para adquirir validade, e entra no trânsito em julgado, abordando os elementos componentes e discriminando a vasta gama de sentenças atacáveis através de ações judiciais, com enfoques particularizados. A segunda apresenta a teoria da nulidade e da inexistência da sentença, com a abordagem de casos específicos, e ingressando no estudo das ações asseguradas às partes. No exame dos caminhos judiciais para tanto oferecidos, procura-se dar a solução de vários tipos de decisões, inclusive segundo os parâmetros adotados pela mais recente jurisprudência. A terceira desenvolve a anulação da sentença homologatória e a ação rescisória, nas mais diferentes nuances, sempre dando atenção especial às particularidades desta última ação, mais extensamente desenvolvidas, não em apenas um esboço do atual direito, mas insistindo em exemplos práticos apanhados ao longo da tradição do direito.

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