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A regra da correlação à luz do Código de Processo Civil

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A regra da correlação à luz do Código de Processo Civil

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Especificações

Código ISBNC9786550654313
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade30/06/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550654313.pdf
Número de páginas228
Ano de publicação2020
CoordenadoresTeresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini
AutoresDaniel Menegassi Zotareli
Sobre o autorDaniel Menegassi Zotareli Graduado e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo). Advogado atuante na área de contencioso cível.

Descrição

Sobre:

O atual Código de Processo Civil autoriza a condenação sem pedido? Poderia o juiz extrair o pedido das entrelinhas e conceder ao autor aquilo que ele não pediu, embora pudesse tê-lo feito? São dúvidas como essas que a presente obra visa a esclarecer. O estudo aqui delineado volta-se a analisar a regra da correlação, antes e após o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015, a fim de perquirir a posição que ocupa no sistema, seu significado e alcance. Diferentemente da clássica abordagem do tema, a regra da correlação é examinada com novo viés. Em atenção ao regramento processual instituído pela Código de 2015 e à jurisprudência dos tribunais superiores, objetiva-se esclarecer os novos parâmetros definidos pelo legislador processual, bem como as possibilidades e os limites de sua aplicação. A obra destina-se à solução de questões recorrentes da prática forense e, segundo o jurista Cândido Rangel Dinamarco, “servirá de guia para a interpretação de casos concretos pelos juízes, pelos advogados e demais operadores do processo”.

Destaque:

Posicionamento consolidado pelo STJ sobre a temática.

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