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A Proteção do adquirente de imóvel pelo registro de imóveis

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A Proteção do adquirente de imóvel pelo registro de imóveis

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Código ISBNC9786559916146
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/11/21
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559916146.pdf
Número de páginas150
Ano de publicação2021
AutoresRafael Gruber
Sobre o autorO coordenador Sergio Pinto Martins é referência na área trabalhista, é Livre-docente em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O autor Rafael Ricardo Gruber é doutorando em Direito pela FADISP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP e mestre em Desenvolvimento Regional pela Unioeste/PR. É oficial titular do 6º Registro de Imóveis de São Paulo-SP. Desenvolveu a pesquisa objeto dessa obra sob orientação do Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/277185811/V1

Descrição

A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Esclarece sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imediata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis.
A obra esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adquirente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publicidade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé.

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