O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC/15. No novo diploma, passa a ser possível que a tutela antecipada concedida em procedimento antecedente se torne estável no tempo sem a necessidade de confirmação por um pronunciamento de mérito. O livro trata desse importante tema no novo Código de processo Civil.

Estrutura: O livro trata do perfil conceitual do instituto, função da estabilização da tutela antecipada no sistema processual civil brasileiro, sua natureza, aspectos procedimentais e outros temas.

Destaque: A estabilização da tutela antecipada é um instituto bastante novo e cuja aplicação e efetividade ainda serão testados pelos atores processuais. O livro é de grande importância para o seu entendimento.

Data de fechamento: 22/10/2018.

Opinião do editor: tema pouco estudado e que gera dúvidas em razão de sua inovação no CPC, muito bem trabalhado pelo autor, fundamental para todos que querem entender a estabilização da tutela antecipada.