A 6ª edição de “CLT Comentada”, escrita pelo Professor da Universidade de São Paulo e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Homero Batista, consolida-se como uma referência indispensável para profissionais, acadêmicos e operadores do Direito do Trabalho.
“CLT Comentada” oferece uma análise criteriosa e bem organizada da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando uma compreensão clara e contextualizada das normas que regem as relações laborais no Brasil. Por meio de comentários fundamentados, o autor examina as principais questões contemporâneas, como o equilíbrio entre o negociado e o legislado, o imposto sindical e as garantias de acesso à justiça.
Destaques Relevantes da Obra
Nesta edição revisada e atualizada, o leitor encontrará a incorporação das mais recentes mudanças legislativas e decisões jurisprudenciais relevantes. Confira, a seguir, os principais pontos abordados:

Estudo detalhado sobre a relação entre o negociado e o legislado, com ênfase nas implicações das negociações coletivas no ambiente trabalhista;
Análise crítica sobre o imposto sindical, abordando os impactos das recentes reformas e as discussões jurídicas que envolvem sua obrigatoriedade;
Reflexão sobre o acesso à justiça no contexto trabalhista, destacando os desafios enfrentados por trabalhadores e empregadores diante das mudanças na legislação;
Abordagem prática e fundamentada das principais transformações no Direito do Trabalho, com exemplos que facilitam a compreensão das regras aplicáveis ao dia a dia forense.

Além disso, a 6ª edição de “CLT Comentada” inclui a análise da Lei 14.824/2024, que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, além de abordar o impacto de julgamentos importantes, como o Tema 1.232, que reconheceu a possibilidade de redirecionamento da execução para empresas de um mesmo grupo econômico. Destaca-se, ainda, a ratificação pelo Brasil, em 2024, da Convenção 189 da OIT, evidenciando o compromisso nacional com os direitos dos trabalhadores domésticos.
CLT Comentada: Ideal para Estudos e Consultas
“CLT Comentada” é uma obra fundamental para profissionais e estudantes do Direito do Trabalho, oferecendo análises claras e detalhadas sobre temas atuais e relevantes, como a relação entre o negociado e o legislado, o imposto sindical e o acesso à justiça.
Com uma abordagem prática e acessível, o livro proporciona uma visão abrangente das transformações e desafios do campo trabalhista, tornando-se uma referência indispensável para aqueles que buscam compreender a legislação e sua aplicação no cotidiano jurídico.

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