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Livros DigitaisE-book - Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal - 3ª Edição

E-book - Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal - 3ª Edição

Autor: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza e Vinicius Gomes de Vasconcellos - Obra coletiva: Adisson Leal, Alessandra Gomes Faria Baldini, André Luiz Nogueira Santos, Andre Luiz Silva Araujo, Áquila Magalhães Duarte, Bruno Alexandre Rabelo de Moraes Correa, Caio Facco Salles, Carla Ramos, Cristina Yukiko Kusahara, Eduardo Aidê Bueno de Camargo, Eduardo Sousa Dantas, Eduardo Ubaldo Barbosa, Gláucio Roberto Brittes de Araújo, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Helena Campos Refosco, Ilka M. Lins, João Felipe Menezes Lopes, José S. Carvalho Filho, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, Marcelo Costenaro Cavali, Mariana Madera Nunes, Mário Henrique Ditticio, Matheus de Andrade Bueno, Rafael Ferreira de Souza, Tani Maria Wurster, Vinicius Gomes de Vasconcellos e William Akerman

Edição: 2023

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eBook

Descrição

Trata-se da atualização de estudo acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações. Voltado aos operadores do direito em geral - estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado - o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade. Esta terceira edição passou pela revisão dos autores e houve a inclusão de novo artigo, ampliando a abrangência da obra.

Destaques:
Os artigos publicados na coletânea expõem a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e traça perfil da atuação da Corte nos principais temas em matéria penal.
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