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Livros DigitaisE-book - Execução Efetiva

E-book - Execução Efetiva

Edição: 2023

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eBook

Descrição

O livro trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com especial foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição de bens dos devedores. A partir de extensa pesquisa teórica e legal, são examinados vários mecanismos que podem auxiliar na obtenção de resultados concretos para a materialização de direitos inadimplidos reconhecidos em títulos executivos. Entende-se que o potencial e a utilidade da tecnologia devem ser mais profundamente assimilados pela comunidade jurídica brasileira, em nome da efetividade e do máximo aproveitamento dos recursos processuais. Além da tecnologia, outras incipientes perspectivas para a matéria são discutidas, como a busca antecipada de bens, a autotutela executiva e a desjudicialização. Trata-se, portanto, de obra direcionada tanto para questões doutrinárias quanto para a consecução prática da atividade satisfativa.

Destaca-se ao apresentar:
Profunda pesquisa teórica sobre o processo de execução;
Análise do tratamento do tema no Código de Processo Civil;
Exame de dados empíricos do Conselho Nacional de Justiça;
Estudo de dezoito ferramentas tecnológicas informativas e sete constritivas aplicáveis à execução civil;
Quadros com síntese das principais características e funcionalidades dos mecanismos estudados;
Debate sobre novas perspectivas sobre a matéria: busca antecipada de bens, autotutela executiva e desjudicialização.
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