Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - 2ª Edição

O livro “Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil” chega em sua 2ª edição na Livraria RT, com conteúdo revisto, atualizado e ampliado.

A obra de Processo Civil foi lançada em abril de 2023 pela Editora Revista dos Tribunais e conta com 234 páginas de conteúdo voltado para profissionais da área jurídica, estudantes e pesquisadores acadêmicos. 

Com autoria de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay, o título traz questionamentos sobre os pressupostos processuais, as condições da ação e as nulidades no Processo Civil. O prefácio leva o nome de Teresa Arruda Alvim e a apresentação ficou sob a responsabilidade de Arruda Alvim.

Temática analisada

A dupla de autores se preocupou com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prática jurídica, instigando o leitor sobre diversos conceitos e classificações doutrinárias dos pressupostos processuais e nulidades do Processo Civil. 

Além da análise teórica, também são abordadas situações práticas amplamente discutidas na jurisprudência. Assim como, os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, incluindo os vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.

O texto, portanto, está de acordo com:

• Leis de número: 14.195/2021, 14.133/2021, 14.010/2020 e 13.874/2019;
• Jurisprudência do STF e do STJ;
• Enunciados do Conselho da Justiça Federal e do Fórum Permanente de Processualista Civis.

“Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil” representa a fusão da experiência e do senso de justiça do ilustre desembargador e professor José Maria Rosa Tesheiner, junto com o brilhante e talentoso advogado e professor Rennan Thamay. Dessa forma, a comunidade jurídica ganha mais um conteúdo de excelência, disponível no site da Livraria RT.

Sobre os autores

Conheça um pouco mais sobre a trajetória de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay:

• José Maria Rosa Tesheiner: Livre-Docente e Doutor em Direito pela UFRGS; Já atuou como Professor Titular na PUC/RS e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Consultor Jurídico e Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Juiz e Presidente do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul; e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

• Rennan Thamay: Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia; Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Além de Especialista em Direito pela UFRGS; Professor Titular do programa de graduação e pós-graduação da FADISP; Professor da pós-graduação da PUC/SP, do Mackenzie e da Escola Paulista de Direito. Foi Professor assistente do programa de graduação da USP e Professor do programa de graduação e pós-graduação da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo. Foi membro do International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, da Associação Brasileira de Direito Processual, do Centro de Estudos Avançados de Processo e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Thamay também é advogado, consultor jurídico, parecerista, administrador judicial, árbitro e mediador. 

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