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Livros DigitaisE-book - Direito Processual da Propriedade Intelectual
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E-book - Direito Processual da Propriedade Intelectual

Edição: 2023

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eBook

Descrição

Fechamento da edição: 06/03/2023

A presente obra constitui uma universalidade de textos elaborados por profissionais do Direito que vivem o ambiente multidisciplinar da propriedade intelectual. Com um enfoque propositivo que contempla visões zetéticas,dogmáticas,pragmáticas dos direitos intelectuais, a proposta predominante é a da análise processual. Trata,se de projeto acadêmico nascido da parceria intelectual e advocatícia já desenvolvida por seus organizadores.
Fato é que se o direito substantivo da propriedade intelectual no Brasil já contou/conta com autores/autoras de escol como (i)?os falecidos Pontes de Miranda, Waldemar Martins Ferreira, João da Gama Cerqueira, e Denis Borges Barbosa; e das vivíssimas e talentosas (ii)?Karin Grau Kuntz, Elisabeth Fekete e Maite Moro; há menos produção qualitativa no recorte adjetivo dos bens intelectuais. À tal escassez se propõe a edificação deste livro.
Para tanto, dois professores de Pontifícias Universidades Católicas (Rio de Janeiro e São Paulo),?que, concomitantemente, são causídicos, reuniram,se e definiram temáticas predominantes ao escrutínio, tais como: o direito administrativo, o direito processual civil, o direito processual penal, e incidentes processuais pertinentes à propriedade intelectual. Se nos últimos anos o STJ e o STF definiram precedentes relevantíssimos para o campo processual/procedimental da PI, fato é que a Doutrina teve menor papel nesses avanços em comparação com a produção pretoriana
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