Direito Processual da Propriedade Intelectual

Coordenado por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa, a obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual”, traz diversos artigos e textos elaborados por profissionais de Direito que vivem o ambiente multidisciplinar de propriedade intelectual.

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra é um projeto acadêmico nascido de uma parceria intelectual e advocatícia desenvolvida por seus coordenadores. 

Saiba mais sobre Propriedade Intelectual

Com enfoque propositivo, a obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual” contempla visões zetéticas, dogmáticas, pragmáticas dos Direitos intelectuais e predominantemente de análises processuais.

Na obra, também há discussões atuais como o fato de que nos últimos anos, o STJ e o STF, definiram precedentes relevantíssimos para o campo processual/procedimental da PI, evidenciando que a Doutrina teve menor papel nesses avanços em comparação com a produção pretoriana.

O tema de propriedade intelectual já foi e continua sendo desenvolvido por grandes juristas no Brasil. Por isso, os conteúdos propostos tornam-se grandes objetos de pesquisas e estudos para profissionais e estudantes de Processo Civil e de outras áreas, em caráter multidisciplinar.

Entre os juristas citados na obra podemos destacar:

• Pontes de Miranda;
• Waldemar Martins Ferreira;
• João da Gama Cerqueira;
• Denis Borges Barbosa;
• Karin Grau Kuntz;
• Elisabeth Fekete; 
• Maitê Moro.

Devido a escassez de obras relativas ao tema, em “Direito Processual da Propriedade Intelectual”, vemos textos exclusivos que contam com a qualidade e curadoria da Editora Revista dos Tribunais.

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Na obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual”, os textos abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual. 

Em “Direito Processual da Propriedade Intelectual”, o leitor tem a oportunidade de ficar por dentro de um tema extremamente relevante para o universo jurídico em caráter multidisciplinar.