Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais

Sendo um dos principais temas do universo jurídico, a arbitragem possui diversos questionamentos para extensas discussões. Na obra “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais”, encontramos análises sobre o uso desse recurso em acordos firmados perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra conta com a autoria de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira. Grandes juristas e especialistas da área de Direito Empresarial e Comercial.

Saiba mais sobre a obra

A obra traz análises dos cases de adoção de arbitragem e da repercussão dessa experiência nas demais formas de implementação do direito concorrencial. 

Por conta de seu caráter multidisciplinar “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais”, traz visões das áreas de Especialização dos autores. 

Com isso, a obra também possui dois grandes destaques em suas análises, confira:

• A obra é contemporânea em relação à adoção da obrigatoriedade de inserção de cláusulas arbitrais, travada no Projeto de Lei 11.275/2018, que resultou na Lei 14.470, de 17 de novembro de 2022;
• “Arbitragem concorrencial em perspectiva - Da natureza jurídica aos desafios procedimentais” também está em linha com as discussões travadas no Grupo de Trabalho de Arbitragem e Trustees de Monitoramento, instituído a partir da Portaria Cade 14, de 15.06.2022.

Na obra de Ana Sofia Cardoso Monteiro e César Pereira, encontramos pontos essenciais para o desenvolvimento de pesquisas e estudos de Direito Empresarial e suas relações com a Arbitragem Concorrencial. 

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